21/05/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANNI JUNIO XAVIER BEZERRA em 17/05/2024
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI JUNIO XAVIER BEZERRA
22/04/2024 12:14

Conhecido o recurso de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-26 e não provido
09/04/2024 17:08

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
05/04/2024 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GIOVANNI JUNIO XAVIER BEZERRA em 22/03/2024
19/03/2024 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
08/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
08/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI JUNIO XAVIER BEZERRA
04/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de GIOVANNI JUNIO XAVIER BEZERRA - CPF: *28.***.*20-20 e provido em parte
04/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-26 e não provido
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/01/2024 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/11/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo