12/09/2025 14:37

Expedido(a) alvará a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
03/09/2025 23:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/09/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/09/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 11/07/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 17/06/2025
09/06/2025 21:26

Expedido(a) ofício a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
09/06/2025 21:26

Expedido(a) alvará a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
02/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
30/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 23:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/05/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
27/05/2025 14:50

Iniciada a execução
27/05/2025 12:04

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5798472 proferido nos autos.

DESPACHO Ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
23/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
23/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 21/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 07/05/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0f3ca proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, no valor de R$20.550,22, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 17.624,11 Honorários ADV RTE 1.781,09 Custas 402,95 INSS (TOTAL) 742,07 Total da execução R$ 20.550,22 O valor das custas e da quota previdenciária deverá ser recolhido em suas respectivas guias próprias.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
25/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
25/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
25/04/2025 15:52

Homologada a liquidação
25/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 31/03/2025
13/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7de0ce proferido nos autos. Vistos, etc.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
25/02/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
25/02/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
25/02/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 22:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/02/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/02/2025 17:08

Iniciada a liquidação
25/02/2025 17:08

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 24/02/2025
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
07/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
07/02/2025 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/02/2025 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
07/02/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
30/01/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
29/01/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 13:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 13:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2024 11:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
10/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
10/09/2024 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2024 11:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/07/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75356d3 proferida nos autos.

Vistos.Nada a deferir, uma vez que a totalidade dos argumentos em que escorada a pretensão de atribuição de culpa ao empregador pelo desate demanda prova robusta, não sendo suficiente, sob a perspectiva deste Juízo a ausência de recolhimento de FGTS, cuja disponibilização ao empregado é condicionada à situação de desemprego involuntário.Inclua-se em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
28/06/2024 16:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA
12/06/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 04/06/2024
26/05/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
21/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/05/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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