14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 11/07/2025
10/07/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100401-94.2017.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: ADRIANA CRISTINA LOPES, LEONARDO AFONSO AMADO AGRAVADO: JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR, RGA EMPREITEIRA LTDA - ME, CONSTRUTORA MADEL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme a fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:4c063eb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA LOPES
26/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
26/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
26/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
26/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
26/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
18/06/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO AFONSO AMADO - CPF: *37.***.*54-77
18/06/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA CRISTINA LOPES - CPF: *45.***.*13-53
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
22/05/2025 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 22/10/2024
17/10/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
08/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
08/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
08/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
08/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
20/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de LEONARDO AFONSO AMADO - CPF: *37.***.*54-77 e não provido
20/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de ADRIANA CRISTINA LOPES - CPF: *45.***.*13-53 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
21/08/2024 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 17:56

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 13-09-2024 ()
22/05/2024 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/12/2023 16:49

Distribuído por sorteio
06/12/2020 21:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 03/12/2020
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 15:54

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
11/11/2020 15:54

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO GABRIEL GOMES PESSOA
11/11/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
11/11/2020 15:54

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
11/11/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
11/11/2020 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA MADEL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07
20/10/2020 14:50

Incluído em pauta o processo para 03/11/2020 10:00 Sala 4 Em Mesa - 03-11-20 ()
05/10/2020 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2020 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 15/06/2020
05/06/2020 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
14/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 14/05/2020
14/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 14/05/2020
14/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 14/05/2020
14/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 15:15

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
13/05/2020 15:15

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO GABRIEL GOMES PESSOA
13/05/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
13/05/2020 15:15

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
13/05/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
08/05/2020 16:30

Conhecido o recurso de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR - CPF: *13.***.*88-92 e provido
15/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
14/04/2020 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 09:05

Incluído em pauta o processo para 28/04/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Ana Maria 28/04/2020 ()
04/03/2020 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2020 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
04/11/2019 15:06

Distribuído por dependência
13/03/2019 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:08

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:06

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 08/03/2019 23:59:59
20/02/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/02/2019
20/02/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 15:31

Conhecido o recurso de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR - CPF: *13.***.*88-92 e provido
15/01/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2019
14/01/2019 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 11:07

Incluído o processo em pauta (12/02/2019, 09:00:00, Sala 2 Des. Ana Maria 12-02-19)
08/01/2019 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/01/2019 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
07/01/2019 15:51

Encerrada a conclusão
07/01/2019 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/10/2018 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo