11/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 16:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e Contrarrazões Reclamada requerendo pauta para tentativa conciliação)
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2773ad4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME - DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA - COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 21:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d22d87 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO ANTONIO Recorrido(a)(s): 1. COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA 2. RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME 3. DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 8010689).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da CLT Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2546 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DO NASCIMENTO ANTONIO
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DO NASCIMENTO ANTONIO
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS JOSE DO NASCIMENTO ANTONIO
19/02/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME em 18/02/2025
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 18/02/2025
07/02/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DO NASCIMENTO ANTONIO
19/12/2024 12:01

Conhecido o recurso de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-23 e não provido
19/12/2024 12:01

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE DO NASCIMENTO ANTONIO - CPF: *90.***.*64-29 e não provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
28/11/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:28

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 08:02

Encerrada a conclusão
15/03/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/03/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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