05/08/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS em 11/07/2025
09/07/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 08:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100821-38.2022.5.01.0341 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (101ce7b ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o do autor, quanto ao temas diferenças de adicional de periculosidade e responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, por ausência de interesse.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: deferir o pedido de pagamento de diferenças de PLR, considerando os valores apontados na petição inicial, observada a dedução dos valores comprovadamente pagos; deferir diferenças de produtividade e seus reflexos; afastar a limitação do valor pecuniário da condenação aos valores dos pedidos indicados na petição inicial; e afastar sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada, para afastar da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS
26/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS
18/06/2025 21:00

Conhecido em parte o recurso de ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*37-15 e provido em parte
18/06/2025 21:00

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
18/06/2025 21:00

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e provido em parte
18/06/2025 14:07

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/06/2025 18:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 MJDR (Gab 20) ()
02/06/2025 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2025 16:18

Encerrada a conclusão
08/03/2025 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 23:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

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