23/09/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA
08/09/2025 21:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2025 15:03

Encerrada a conclusão
05/09/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA em 04/09/2025
04/09/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79fb4fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, para condenar a ré COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA, ao recolhimento dos valores de FGTS não depositados na conta vinculada da parte autora pela empregadora, considerando o que foi pago ao longo do vínculo, de acordo com os dados contidos nos contracheques do acionante e à entrega das guias de TRCT, CD/SD, código 01 e chave de conectividade social, a fim de viabilizar o levantamento dos depósitos de FGTS na conta vinculada do autor e habilitação ao seguro-desemprego, em oito dias, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
21/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA
21/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
21/08/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
21/08/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
21/08/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
04/07/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 03/07/2025
30/06/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6086c7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerido sob ID f403f7d, indefiro, ressaltando que é critério exclusivo do magistrado a modalidade de realização da audiência, inclusive nos processos que tramitam no modelo 100% digital, conforme decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000 e resposta à Consulta Administrativa realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1.ª Região n.º 0000077-85.2023.2.00.0500.

Intime-se a peticionante, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
24/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
24/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/06/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 20:53

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:01

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 08:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 07:32

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 07:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA em 09/12/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 12/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
30/10/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE HORTIFRUTI SANTA TEREZINHA CATETE 2022 LTDA
28/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
23/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2024 10:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 08:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 10:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo