27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71afc4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

A lide trata expressamente de nulidade de contrato de prestação de serviços autônomos, para fins de reconhecimento de vínculo de emprego, razão pela qual se amolda à hipótese da decisão proferida no julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral do STF, em que foi determinado o sobrestamento de todos os feitos que discutem a matéria.

Sobreste-se o feito até a decisão final vinculante. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LEMOS CORDEIRO
29/04/2025 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2025 22:35

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 16:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/02/2024
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2024
19/02/2024 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2024 15:23

Juntada a petição de Contraminuta
09/02/2024 10:19

Juntada a petição de Contraminuta
01/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/01/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
31/01/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024
17/01/2024 09:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3152155) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/12/2023 11:20

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
12/12/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2023 20:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/11/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
19/11/2023 09:36

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO LEMOS CORDEIRO
30/08/2023 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2023 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2023
28/08/2023 11:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
15/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
15/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
15/08/2023 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO LEMOS CORDEIRO - CPF: *44.***.*04-18
28/07/2023 11:55

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/07/2023 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2023 06:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2023
25/07/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
12/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
12/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
12/07/2023 08:31

Conhecido em parte o recurso de FABIO LEMOS CORDEIRO - CPF: *44.***.*04-18 e não provido
12/07/2023 08:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
12/07/2023 08:31

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 e provido em parte
12/07/2023 08:31

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 e provido em parte
10/07/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 13:03

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 10:00 Adiados - Sala 4a Turma - A ()
20/06/2023 08:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/06/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2023
25/05/2023 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 10:00 4a Turma - A ()
11/05/2023 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2023 09:58

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEMOS CORDEIRO
05/05/2023 20:24

Proferida decisão
05/05/2023 20:24

Declarada a incompetência
05/05/2023 11:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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