17/07/2025 11:39

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 11:39

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES em 11/07/2025
27/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7088164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES em face de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA., nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 8.806,85, a serem pagos ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.761,36, calculadas sobre o valor R$ 88.068,05, atribuído à causa, pela parte autora, isenta.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do CPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas.

Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
26/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
26/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
26/06/2025 17:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.761,36
26/06/2025 17:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
26/06/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/04/2025 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2025 15:41

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 08:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:25

Audiência de instrução designada (10/04/2025 08:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:25

Audiência una realizada (02/04/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. em 17/02/2025
18/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES em 17/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. em 04/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES em 04/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
24/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
24/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
24/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
24/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
24/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
24/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
24/01/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/01/2025 12:43

Audiência una designada (02/04/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:38

Audiência una cancelada (06/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 21:16

Audiência una designada (06/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 21:16

Audiência una cancelada (18/03/2025 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:24

Audiência una designada (18/03/2025 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/08/2024 12:51

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. em 19/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES em 19/08/2024
09/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
08/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
08/08/2024 18:52

Audiência de instrução cancelada (12/08/2024 09:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/05/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
16/05/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
16/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
16/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
16/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
15/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
15/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/05/2024 12:59

Audiência de instrução designada (12/08/2024 09:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/04/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
09/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
09/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/03/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/03/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
08/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. em 07/03/2024
09/02/2024 10:01

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA.
31/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
30/01/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) HEIDSON HENRIQUE RIBEIRO MENEZES
25/01/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
25/01/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo