08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
05/08/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/07/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/07/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010901-10.2015.5.01.0079 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MANUEL RAMOS GASPAR BECHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: MANUEL RAMOS GASPAR BECHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao do réu, para declarar a prescrição da gratificação semestral e reduzir a PLR para 2/12.

Ao do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de gratificação especial, rejeitando a litigância de má-fé arguida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL RAMOS GASPAR BECHO
02/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL RAMOS GASPAR BECHO
27/06/2025 08:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
27/06/2025 08:40

Conhecido o recurso de MANUEL RAMOS GASPAR BECHO - CPF: *95.***.*44-15 e provido em parte
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. EDITH (férias) ()
03/04/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/03/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo