23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
22/09/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE REGINALDO RIBEIRO sem efeito suspensivo
20/09/2025 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 18/09/2025
12/09/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9254817 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

CONCLUSÃO: Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos pela parte autora, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão relativa à análise da responsabilidade subsidiária, declarando-a improcedente, mantendo-se, no mais, a decisão embargada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE REGINALDO RIBEIRO
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
04/09/2025 08:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE REGINALDO RIBEIRO
15/07/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dce68e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
04/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
04/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0db991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da ação trabalhista ajuizada em face de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI e SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, por JOSE REGINALDO RIBEIRO. Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas pela reclamada no importe de R$3.839,95, calculadas sobre o valor da atribuído à causa, pelo autor isento. Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
30/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
30/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
30/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
30/06/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.839,95
30/06/2025 12:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE REGINALDO RIBEIRO
30/06/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE REGINALDO RIBEIRO
14/04/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/04/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
02/04/2025 14:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 21:24

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2025 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2025 09:48

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE REGINALDO RIBEIRO em 17/05/2024
15/05/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
09/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSE REGINALDO RIBEIRO em 03/05/2024
01/05/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
24/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
24/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE REGINALDO RIBEIRO em 22/04/2024
16/04/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
12/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/04/2024 14:04

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 20/03/2024
19/03/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/03/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 17:15

Juntada a petição de Impugnação
19/01/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 15:30

Juntada a petição de Réplica
22/11/2023 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 12:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 22:02

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 20:13

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 03/10/2023
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE REGINALDO RIBEIRO em 03/10/2023
26/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
22/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 16:01

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 16:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/10/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) JOSE REGINALDO RIBEIRO
16/06/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/06/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
14/06/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo