08/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 07:00

Publicado despacho em 01.02.2022.
31/01/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
29/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2022 18:07

Conclusos para despacho
14/12/2021 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2021 12:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/09/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 24.09.2021.
22/09/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2021.
09/08/2021 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2021 16:20

Conclusos para julgamento
07/07/2021 19:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/07/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2021.
30/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e não-provido
07/06/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
31/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2021.
31/05/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2021 17:59

Conclusos para julgamento
13/05/2021 02:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 20:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/03/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 07:00

Publicado despacho em 23.03.2021.
22/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e não-provido
18/03/2021 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2021 23:02

Conclusos para julgamento
09/02/2021 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 16:15

Distribuído por sorteio
18/01/2021 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 13:51

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2020 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Tribunal Regional do Trabalho
27/11/2020 21:53

Baixa Definitiva
23/10/2020 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 10:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo