27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS em 26/08/2025
21/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS em 18/08/2025
18/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef68c69 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Designo o dia 22/08/2025, às 10 horas para que o Reclamante e o Reclamado compareçam a esta Vara para entrega da CTPS. 2- Depois de tal data, à Contadoria conforme já determinado no id. 20e93fb.

MARICA/RJ, 14 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
14/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
14/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
14/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d5c48 proferido nos autos.

Considerando que a empregada doméstica que foi demitida sem justa causa pode solicitar o seguro-desemprego, mas não precisa de guias para isso, pois, o processo é feito através do Portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, e o empregado doméstico deve apresentar o termo de rescisão do contrato de trabalho, comprovante de residência, CPF e carteira de trabalho assinada, Intime-se a parte Reclamada para que apresente o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) da Reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como, proceda a anotação na carteira de trabalho física devolvendo-a a parte autora, sob pena de aplicação das medidas cabíveis.

MARICA/RJ, 04 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
04/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
04/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
04/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/07/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS em 08/07/2025
30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e93fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS e entrega de guias do seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; 2.

Após, à Contadoria para adequação dos cálculos ao v.

Acórdão.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
24/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
24/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
24/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/06/2025 10:58

Iniciada a liquidação
23/06/2025 10:58

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS em 04/12/2024
04/12/2024 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
19/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
19/11/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS sem efeito suspensivo
11/11/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/11/2024 13:10

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/11/2024 13:10

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS em 08/11/2024
25/10/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
23/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
23/10/2024 08:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
14/10/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/10/2024 14:48

Encerrada a conclusão
14/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS em 09/10/2024
01/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
27/09/2024 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
26/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/09/2024 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
16/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
16/09/2024 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 184,85
16/09/2024 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
04/09/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/09/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:31

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/05/2024 20:57

Juntada a petição de Réplica
02/05/2024 15:17

Audiência de instrução designada (03/09/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/05/2024 15:17

Audiência una realizada (02/05/2024 09:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/04/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS em 19/12/2023
12/12/2023 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2023
12/12/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:40

Expedido(a) edital a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
05/12/2023 14:44

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/12/2023 13:39

Audiência una designada (02/05/2024 09:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/12/2023 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/12/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/12/2023 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2023 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 16:07

Expedido(a) mandado a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
24/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/11/2023 02:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2023 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 22:33

Expedido(a) mandado a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
16/10/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/10/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
06/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/10/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS em 20/07/2023
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de GIUCINEIA FERREIRA LEMOS em 03/07/2023
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS
23/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GIUCINEIA FERREIRA LEMOS
20/06/2023 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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