31/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 09:07

Baixa Definitiva
28/06/2023 09:07

Transitado em Julgado em 28.06.2023
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/05/2023 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2023.
16/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 13:33

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/02/2023 07:00

Publicado despacho em 03.02.2023.
02/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/02/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 10:17

Conclusos para julgamento
11/10/2022 10:15

Distribuído por sorteio
30/09/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 12:25

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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