28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
20/08/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
21/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2025
03/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-91.2021.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da prestação jurisdicional por julgamento ultra petita, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, exceto em relação à declaração de prescrição quinquenal, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos entendimentos consolidados na Súmula 368 e na Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, ambas do c.

TST, em relação à contribuição previdenciária, afastado o prazo decadencial, bem como para que o prazo do pagamento observe o art. 880 da CLT, nos termos da fundamentação, Pelo reclamado, compareceu a Dra.

Ana Maria Aste (OAB/RJ 60070).id7fe8c57 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
02/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 19:53

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
29/05/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 17-06-2025 ()
27/02/2025 12:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
09/12/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/12/2024 13:25

Redistribuído por dependência por determinação judicial
29/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo