26/09/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS)
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
16/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/09/2025
12/09/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Depósito e pagamento de valor incontroverso)
02/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101631-40.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: FABIANO ESPOSITO DE SOUZA RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A DESTINATÁRIO(S): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos efetuados pela Contadoria do Juízo, pelo prazo comum de 08 dias, nos termos do art 879 § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 29 de agosto de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
30/08/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência do Cálculo do Tribunal)
29/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
29/08/2025 12:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FABIANO ESPOSITO DE SOUZA
29/08/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 18/08/2025
13/08/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
28/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/07/2025 10:08

Iniciada a liquidação
28/07/2025 10:07

Transitado em julgado em 23/07/2025
17/07/2025 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANO ESPOSITO DE SOUZA em 15/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DMA DISTRIBUIDORA S/A em 10/07/2025
28/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ESPOSITO DE SOUZA
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4640828 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga IMPROCEDENTES os pedidos em relação aos réus DMA DISTRIBUIDORA S/A e CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a ré, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, a satisfazer, no octídio legal, em favor da parte autora, os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, arbitrado à condenação, dispensada ante o ínfimo valor.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DMA DISTRIBUIDORA S/A - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
26/06/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
26/06/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
26/06/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) DMA DISTRIBUIDORA S/A
26/06/2025 22:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
26/06/2025 22:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO ESPOSITO DE SOUZA
26/06/2025 22:22

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO ESPOSITO DE SOUZA
14/04/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 09:49

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2025 23:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/04/2025 15:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
18/02/2025 20:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Defesa da Credsystem)
16/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Defesa da DMA)
16/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Defesa da Almaviva)
11/02/2025 15:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/02/2025 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/02/2025 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/02/2025 12:16

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 23:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2024 23:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
05/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
05/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DMA DISTRIBUIDORA S/A
05/12/2024 13:33

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO ESPOSITO DE SOUZA
08/10/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/10/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo