27/05/2025 13:17

Recebidos os autos
27/05/2025 13:17

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:17

Recebidos os autos
04/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
04/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
03/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2024 07:00

Publicado despacho em 06.11.2024.
06/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Petição Cível
30/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.10.2023.
23/10/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
21/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 11:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/02/2022 19:52

Conclusos para julgamento
20/02/2022 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2021 16:51

Conclusos para julgamento
03/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2021 19:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/04/2021 07:00

Publicado despacho em 06.04.2021.
05/04/2021 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
23/03/2021 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 11:38

Conclusos para julgamento
19/02/2021 11:27

Distribuído por sorteio
26/01/2021 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2021 10:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo