19/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de MERCEARIA RILU LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA RILU LTDA
31/07/2025 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIPO BARBOSA sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCEARIA RILU LTDA em 16/07/2025
08/07/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d31c11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por EDIPO BARBOSA em face de MERCEARIA RILU LTDA, nos seguintes termos: Reconheço a existência de vínculo empregatício entre as partes, no período de 01/08/2023 a 28/06/2024; cargo: entregador; remuneração mensal fixa de R$ 1.600,00.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá anotar na CTPS do autor o vínculo empregatício ora reconhecido.

Ainda, condeno MERCEARIA RILU LTDA ao pagamento para EDIPO BARBOSA das seguintes parcelas: Férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 11/12;13º salário proporcional relativo ao ano de 2024, à razão de 6/12;Multa do art. 477, §8º, da CLT;FGTS da contratualidade, a ser depositado na conta vinculada do trabalhador;remuneração em dobro das horas laboradas em feriados.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 140,00 considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 7.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA RILU LTDA
02/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA RILU LTDA
02/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO BARBOSA
02/07/2025 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
02/07/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDIPO BARBOSA
16/05/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de EDIPO BARBOSA em 15/05/2025
14/05/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO BARBOSA
08/05/2025 14:49

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/05/2025 07:52

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 07:45

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 07:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO BARBOSA
04/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/01/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA RILU LTDA
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO BARBOSA
05/11/2024 21:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDIPO BARBOSA
05/11/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/11/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA RILU LTDA
29/10/2024 14:48

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo