22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGOSTINHO GREGORIO DE JESUS FILHO em 19/09/2025
18/09/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100916-18.2023.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: AGOSTINHO GREGORIO DE JESUS FILHO AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de garantia da execução e não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.id 6fca4eb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO GREGORIO DE JESUS FILHO
05/09/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO GREGORIO DE JESUS FILHO
04/09/2025 19:46

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 27-08-2025 ()
04/08/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/07/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo