11/09/2025 10:15

Expedido(a) ofício a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
04/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO em 03/07/2025
25/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c39250 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes da garantia do Juízo, em 5 dias, devendo o autor no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). Transitada em julgado a sentença homologatória de cálculos, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o depósito disponível, a promoção de cálculos e os dados bancários apresentados.Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), expeça-se ofício à CEF para transferência para a conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS apurados nos presentes autos.Cumprido, expeça-se alvará ao autor para liberação dos valores depositados na conta vinculada, conforme ora determinado. Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.Cumprido, registrem-se as devidas parcelas.Após, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
24/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
24/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
24/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
24/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO em 28/10/2024
12/09/2024 08:54

Expedido(a) ofício a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
03/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/08/2024 13:23

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO em 03/07/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
18/06/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO sem efeito suspensivo
18/06/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2024 22:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO em 07/06/2024
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
28/05/2024 16:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
24/05/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
24/05/2024 09:36

Encerrada a conclusão
24/05/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2024 23:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
16/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/04/2024 12:45

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO em 19/12/2023
13/12/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
14/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/11/2023 14:41

Recebidos os autos para diligência
13/09/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 18/08/2023
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO em 18/08/2023
14/08/2023 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
08/08/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
08/08/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO
08/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/07/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 13/07/2023
13/07/2023 09:37

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
01/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
30/06/2023 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
28/06/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/06/2023 13:19

Encerrada a conclusão
28/06/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/06/2023 13:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2002

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo