23/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
17/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/09/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 08/09/2025
27/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c196d16 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO I – Relatório: Trata-se de liquidação de cálculos de acordo com o procedimento previsto no artigo 879, da CLT, registrando-se que a parte autora apresentou seus cálculos no Id. 6b2116f.

A Contadoria ajustou os cálculos da parte autora, conforme Id. 99a3853. É o relatório.

II – Fundamentação: No que se refere à promoção da Contadoria, dou-lhe razão em seus apontamentos.

III – Dispositivo: Converta-se o rito em ordinário, conforme determinado no Acórdão de id.acf28f6.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os cálculos de Id. 99a3853.

Intimem-se, sendo a 1a reclamada (INSTITUTO DOS LAGO - RIO) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias _ o 2o réu (ESTADo DO RIO DE JANEIRO), responde subsidiariamente pelos valores devidos, com exceção das custas processuais, conforme sentença de id.c828058.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. rms SAO GONCALO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME SANTOS PORTO
25/08/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/08/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
25/08/2025 19:29

Homologada a liquidação
25/08/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 16/07/2025
15/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
04/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100460-89.2021.5.01.0265 RECLAMANTE: JAIME SANTOS PORTO RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JAIME SANTOS PORTO Fica o destinatário acima indicado notificado para vista à parte contrária dos cálculos apresentados, para apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como demonstrativo do que entende devido, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2o, da CLT, modificado pela Lei 13.467/2017.

Caso os cálculos apresentados pelas partes tenham valor aproximado, notifique-se o autor para dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo réu, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Em caso de concordância expressa ou decorrido in albis o prazo do autor, remetam-se aos autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Decorrido in albis o prazo do réu para apresentar impugnação, ou quando os cálculos das partes não tenham valores aproximados, ou quando o autor discordar expressamente dos cálculos do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

Ressalto que é DEVER das partes e advogados o fiel cumprimento das decisões jurisdicionais, não criando embaraços à sua efetivação, nos termos do art. 77, IV do CPC, e que cálculos nitidamente contrários à coisa julgada poderão caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando multa de até 20% do valor da causa.

Destaco a possibilidade de as partes requererem a qualquer tempo, em conjunto (art. 190, do CPC), a homologação de acordo por petição nos autos ou a realização de audiência conciliatória mediante videoconferência, na forma prevista no Ato Conjunto nº 6/2020 do TRT da 1a Região, devendo informar número de telefone móvel e e-mail para contato. Apresentada minuta de acordo, em conjunto, à conclusão para homologação.

Havendo comum interesse na designação de audiência conciliatória, mediante videoconferência, na forma prevista no Ato Conjunto nº 6/2020 do TRT da 1a Região, à conclusão para designação. Ressalto que é dispensada a presença da parte na audiência telepresencial de conciliação se o advogado participante, devidamente constituído nos autos, possuir poderes para transigir.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIME SANTOS PORTO
02/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/06/2025
05/06/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
04/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/06/2025 09:43

Iniciada a liquidação
04/06/2025 09:43

Transitado em julgado em 23/04/2025
22/05/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2022 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/08/2022
02/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 01/08/2022
02/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 01/08/2022
26/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
19/07/2022 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO ERJ ILR)
09/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
08/07/2022 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO sem efeito suspensivo
08/07/2022 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/07/2022 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
08/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 07/07/2022
08/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 07/07/2022
07/07/2022 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ILR)
05/07/2022 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
25/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
24/06/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
24/06/2022 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/06/2022 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIME SANTOS PORTO
18/05/2022 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/05/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2022
17/05/2022 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (17/05/2022 11:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/05/2022
05/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 04/05/2022
26/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
13/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 22:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/04/2022 22:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
11/04/2022 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (17/05/2022 11:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
30/03/2022 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2022 19:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ILR)
07/03/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/02/2022 02:50

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2022
19/02/2022 02:50

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 17/02/2022
10/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
09/02/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
07/02/2022 17:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2022 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2022 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2022 16:54

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 07/12/2021
24/11/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao)
23/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
22/11/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/10/2021 10:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO E-CARTA APLICAÇAO REVELIA)
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2021
17/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/09/2021
09/09/2021 18:55

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
23/08/2021 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2021 13:30

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/08/2021 01:35

Decorrido o prazo de JAIME SANTOS PORTO em 12/08/2021
04/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANTOS PORTO
02/08/2021 18:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JAIME SANTOS PORTO
30/07/2021 15:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/07/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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