07/08/2025 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/08/2025
23/07/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2718122066 EM 23/07/2025 19:05:18)
15/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/07/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLARICE MELAMED sem efeito suspensivo
15/07/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/07/2025 11:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/07/2025
04/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b353455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A reclamada/executada alega que os cálculos apresentados pelo autor/exequente estão incorretos, porque não considerou todos os reajustes pagos voluntariamente no período de maio/89 a abril/90, especialmente aquele concedido em nov/89, deixando, assim, de observar a coisa julgada, haja vista o disposto na sentença: “Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Pois bem, considerando os termos da sentença e do acordão da ação coletiva, todos os reajustes e aumentos concedidos no período, incluído aquele previsto no PCCS, devem ser compensados.

Ademais, observa-se que quase todos os reajustes concedidos ao longo do período foram maiores do que a inflação acumulada em cada mês, em especial em novembro/89, em que se observa um acréscimo de 158,34%; Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme cláusula 2ª do DC/TRT – 497/90, este foi incorporado ao salário base pago a partir de 04/1990, conforme fichas financeiras de Id 38e9351. Pelo exposto, correto o parecer da ré de id f7ec0b1, não havendo, pois, diferenças a serem apuradas, tendo em vista que os aumentos salariais concedidos superaram os índices de inflação acumulados no período abarcado pela decisão proferida nos autos principais. Portanto, considerando a inexistência de valores devidos, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do CPC.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARICE MELAMED
02/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARICE MELAMED
02/07/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
01/07/2025 20:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/06/2025 12:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
03/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/06/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/06/2025 10:58

Iniciada a liquidação
01/06/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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