16/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
15/09/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
15/09/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
15/09/2025 22:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/09/2025 22:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
15/09/2025 22:07

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
10/09/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/08/2025 19:56

Audiência una por videoconferência realizada (26/08/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/08/2025 21:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2025 19:05

Juntada a petição de Contestação
23/08/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 28/07/2025
28/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 24/07/2025
15/07/2025 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
13/07/2025 08:36

Expedido(a) mandado a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
13/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
12/07/2025 13:36

Expedido(a) alvará a(o) RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe0136 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvará a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e a percepção do seguro-desemprego.

No caso em análise, é fato notório a dispensa imotivada em massa dos funcionários contratados pela Clean RH Serviços Temporários Ltda., prestadores de serviços do Município de Itaguaí.

Diante desse contexto, verifica-se a presença dos requisitos exigidos nos arts. 300 e seguintes do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Assim, defere-se a tutela de urgência para determinar a expedição de alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento dos depósitos do FGTS relativos ao extinto contrato de trabalho mantido com o reclamado, bem como a percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais, cuja aferição compete ao Ministério do Trabalho, com exceção do prazo para habilitação, ante o ajuizamento da presente ação trabalhista.

Intime-se a parte autora da presente decisão no prazo de 5 dias.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Audiência Una por videoconferência: 26/08/2025 14:50 h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intime-se a parte autora e citem-se as rés, sendo a CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, POR MANDADO, constando os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected] .

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ITAGUAI/RJ, 04 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
04/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
04/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
04/07/2025 09:58

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUAN RAMIRO MENDONCA VIEIRA
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100858-85.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301208600000232799968?instancia=1
03/07/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/07/2025 15:02

Audiência una por videoconferência designada (26/08/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/07/2025 16:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo