31/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 21:55

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
15/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
15/07/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA sem efeito suspensivo
05/07/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 04/07/2025
01/07/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 675bb31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, em relação ao SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS E AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS ASSOCIAOS DE ARMADORES, OPERADORES PORTUÁRIOS E AFINS DO RIO DE JANEIRO (SINDESNAV), na forma do art. 485, VI do CPC; rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EUDES SEBASTIÃO DE SOUZA NEIVA, em face de OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum.

Custas de R$ 2.185,69, calculadas sobre R$ 109.284,50, valor atribuído à causa, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado.

Cumpra-se em até oito dias. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
22/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
22/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
22/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
22/06/2025 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.185,69
22/06/2025 15:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
22/06/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
11/05/2025 19:59

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/04/2025 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/04/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:16

Audiência una realizada (26/03/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 19:39

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA em 08/11/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
28/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
28/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
28/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 23/10/2024
18/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
17/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
17/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
17/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/10/2024 14:32

Audiência una designada (26/03/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:29

Audiência una cancelada (21/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
14/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
14/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
14/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/10/2024 15:34

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/07/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MILAN SILVA CASTRO
04/07/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2024 14:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/05/2024 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 14:50

Audiência una designada (21/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 14:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 08:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 22:43

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 07:22

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 07:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 13/05/2024
14/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA em 13/05/2024
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA em 07/05/2024
04/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
02/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
02/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
27/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
26/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/04/2024 09:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 08:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 09:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (21/05/2024 09:35 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 10:53

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ em 15/03/2024
16/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 15/03/2024
08/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA em 07/03/2024
06/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ
06/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
29/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EUDES SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA
28/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2024 15:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:35 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo