10/09/2025 18:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 18:32

Encerrada a conclusão
05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/08/2025 22:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Município)
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI em 17/07/2025
10/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101298-79.2024.5.01.0571 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: MANOEL DE OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4b52024): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE PARACAMBI (segundo reclamado), exceto quanto ao pedido de recálculo dos juros moratórios dos débitos oriundos de relação não-tributária utilizando-se o previsto na EC nº 113/2022, por falta de interesse recursal; MANTER SUSPENSO O PROCESSO tão somente quanto à matéria pertinente à responsabilidade subsidiária do ente público e, no mérito, por ora, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI
02/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
01/07/2025 10:48

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
03/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - MASO Impedim (vota MJDR) ()
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 26/05/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI em 19/05/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI
22/04/2025 13:22

Convertido o julgamento em diligência
21/04/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/04/2025 15:17

Encerrada a conclusão
13/04/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:32

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/03/2025 12:48

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
09/02/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo