23/09/2024 16:51

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 23.09.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO MACEDO FERNANDES e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
04/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
19/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
29/04/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 17:26

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2024 19:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
09/08/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.07.2023.
24/05/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 18:49

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
31/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
22/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO MACEDO FERNANDES e não-provido
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
15/02/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2020 14:09

Conclusos para julgamento
30/11/2020 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 13:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
12/11/2020 13:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2020 07:00

Publicado despacho em 03.11.2020.
29/10/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/10/2020 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 10:38

Conclusos para julgamento
26/10/2020 10:00

Distribuído por sorteio
09/10/2020 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2020 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2020 19:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo