26/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2025
26/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 15:33

Registrada a exclusão de dados de G-COMEX OLEO & GAS LTDA no BNDT
25/09/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
22/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
20/09/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/09/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
19/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
19/09/2025 15:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3,94)
19/09/2025 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.413,93)
17/09/2025 15:01

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
10/09/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010417-26.2015.5.01.0004 RECLAMANTE: LUCIANO SOARES DE AMORIM RECLAMADO: G-COMEX OLEO & GAS LTDA E OUTROS (1) Intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, CPC, c/c 769, CLT).

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte autora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SOARES DE AMORIM
05/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
29/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d2cbd9 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar DESPACHO PJe-JT Indefiro o pedido de dilação de prazo para pagamento, uma vez que trata-se de prazo legal previsto no art. 880 da CLT.

Intime-se para ciência e prossiga-se com a ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/08/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
08/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 15:51

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6ce79 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar + contadoria atualização DESPACHO PJe-JT Trata-se de processo em fase de execução no qual foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da(o) segunda(o) ré(u) na coisa julgada (sentença Id 14d8e82).

Em razão da instauração de REEF em face da devedora principal, o processo ficou sobrestado desde 20/07/2023, sem qualquer disponibilização de crédito, ainda que parcial, sendo por demais evidente a insolvência da ré, sem satisfação da execução até a presente data.

A jurisprudência consolidada reconhece que a aplicação do REEF ao devedor principal não configura benefício de ordem que obste o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário.

O responsável subsidiário responde pelos débitos trabalhistas na hipótese de inadimplemento do devedor principal, sendo desnecessária a exaustão de todas as medidas executivas no âmbito do REEF para prosseguir a execução em face do responsável subsidiário.

Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento, para prosseguimento da execução em face do segundo réu, devedor subsidiário, com fulcro na Súmula 12 do TRT da 1ª Região.

Intimem-se as partes para ciência do presente. À Contadoria para atualização.

Vindo, intime-se o(a) devedor(a) subsidiário, por seu advogado constituído nos autos, para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes, desde que a parte devedora possua advogado constituído nos autos; Decorrido in albis o prazo, certifique-se, prosseguindo-se nos seguintes termos: 1.

Proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT, sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 1.1.

Em caso de ausência de garantia do juízo, após o decurso do prazo previsto no art. 883-A da CLT, efetue-se o registro no BNDT, certificando-se nos autos.

Registre-se que, em caso de posterior garantia da execução, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 1.2.

Em caso positivo, estando garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado. 1.3. Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias. Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, CPC, c/c 769, CLT). 1.4. Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte autora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto. 1.5.

Em caso de penhora parcial, fica autorizada, desde já, a renovação da penhora on line por meio do SISBAJUD na modalidade "teimosinha" por mais 30 dias. 2. Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás devidos, conforme dados bancários já informados nos autos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SOARES DE AMORIM
27/06/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
27/06/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/06/2025 13:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 13:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/07/2023 15:17

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010111-81.2015.5.01.0481)
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:51

Registrada a inclusão de dados de G-COMEX OLEO & GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
22/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/04/2023 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2022 13:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 26/10/2022
25/10/2022 11:48

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2022 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
23/10/2022 14:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 312,19)
23/10/2022 14:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 54.503,01)
14/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 13/10/2022
13/10/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
13/10/2022 10:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO SOARES DE AMORIM sem efeito suspensivo
12/10/2022 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
10/10/2022 15:28

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do reclamante)
04/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
03/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/09/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor COM REQUERIMENTOS)
29/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 22:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 22:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
27/09/2022 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/09/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2022 16:41

Encerrada a conclusão
26/09/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2022 16:40

Encerrada a conclusão
23/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/09/2022 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.189,00)
22/09/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
22/09/2022 09:28

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
14/09/2022 02:04

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 13/09/2022
09/09/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Peição com dados bancários do autor)
03/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
02/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/08/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição autor com dados bancários)
18/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
16/08/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/08/2022 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2022 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição AUTOR com manifestação)
17/01/2022 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do autor)
18/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
17/12/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (NOVA PROPOSTA DE ACORDO)
06/12/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
06/12/2021 10:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/12/2021 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
03/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2021
03/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 02/12/2021
02/12/2021 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
18/11/2021 22:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2021 16:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/10/2021 01:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2021
10/10/2021 01:55

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 08/10/2021
08/10/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos à execução)
01/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
30/09/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2021
28/09/2021 20:01

Juntada a petição de Manifestação (NOVA PROPOSTA DE ACORDO)
22/09/2021 21:27

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
04/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2021
12/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/07/2021 23:12

Juntada a petição de Manifestação (DEDUÇÃO DE DEPÓSITOS)
29/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 23/06/2021
23/06/2021 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
22/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021
16/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
09/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/06/2021 19:24

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
07/06/2021 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
07/06/2021 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
28/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 25/05/2021
25/05/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
11/05/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
10/05/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/04/2021 12:07

Iniciada a execução
04/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 03/03/2021
05/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2021
05/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:04

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 09/12/2020
01/12/2020 06:39

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
25/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2020
25/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 15:10

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
10/11/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/11/2020 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestação do autor)
24/08/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE AMORIM em 12/08/2020
12/08/2020 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclt com cálculos)
25/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2020
25/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2020 17:34

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
23/07/2020 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE AMORIM
06/07/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/07/2020 17:18

Transitado em julgado em 29/05/2020
05/06/2020 19:33

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2018 12:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Edital em 18/12/2017
16/12/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2017
16/12/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 16:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1135,75)
07/12/2017 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
07/12/2017 12:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
23/11/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2017 12:53

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
08/11/2017 12:52

Encerrada a conclusão
07/11/2017 16:50

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/10/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017
26/10/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2017 15:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/10/2017 15:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/10/2017 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 908.62
24/10/2017 18:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO SOARES DE AMORIM
24/10/2017 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO SOARES DE AMORIM
24/10/2017 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
19/10/2017 08:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 08:19

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
19/10/2017 08:19

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2017 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
11/10/2017 11:11

Audiência instrução realizada (10/10/2017 09:35 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 11:03

Audiência instrução designada (10/10/2017 09:35 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 09:24

Audiência inicial realizada (20/04/2017 08:50 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2016 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 19/12/2016
19/12/2016 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2016 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016 12:04

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/10/2016 11:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/10/2016 13:45

Audiência inicial designada (20/04/2017 08:50 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2016 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 10:26

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/09/2016 09:27

Redistribuído por sorteio por suspeição
19/09/2016 20:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 10:34

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 14/10/2015 23:59:59
12/09/2016 11:23

Audiência una cancelada (17/11/2016 09:20 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2016 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2016 11:10

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/06/2016 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2016
11/06/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2016
11/06/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2016 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2016 16:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/06/2016 16:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/06/2016 16:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2016 16:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/06/2016 16:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2016 00:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 11:56

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/04/2016 11:56

Audiência una designada (17/11/2016 09:20 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2015 16:49

Encerrada a conclusão
02/12/2015 16:11

Audiência inicial realizada (02/12/2015 13:50 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2015 16:16

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/09/2015 16:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/09/2015 15:42

Audiência inicial realizada (10/09/2015 15:03 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2015 15:20

Audiência inicial redesignada (02/12/2015 13:50 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2015 01:25

Decorrido o prazo de THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA em 08/09/2015 23:59:59
03/09/2015 19:39

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/09/2015
03/09/2015 19:39

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2015 00:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 15:12

Decorrido o prazo de THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA em 25/06/2015 23:59:59
30/06/2015 14:48

Decorrido o prazo de THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA em 25/06/2015 23:59:59
30/06/2015 02:41

Decorrido o prazo de THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA em 25/06/2015 23:59:59
26/06/2015 13:54

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/06/2015 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2015 14:11

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/05/2015
11/06/2015 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2015 14:09

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/05/2015
11/06/2015 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2015 14:09

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/05/2015
11/06/2015 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 11:43

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/05/2015 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 09:40

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
06/04/2015 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/04/2015 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/03/2015 11:50

Audiência inicial designada (10/09/2015 15:03 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2015 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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