15/05/2025 18:02

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:01

Transitado em Julgado em 15.05.2025
05/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido
27/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 18:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido
28/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2024.
07/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio
22/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/03/2024 07:00

Publicado despacho em 05.03.2024.
04/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/02/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo