21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUDMILA MIRANDA TEIXEIRA GUEDEVEZ em 18/07/2025
15/07/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100798-72.2023.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUDMILA MIRANDA TEIXEIRA GUEDEVEZ RECORRIDO: OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA, FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a segunda reclamada (FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA), de 07/02/2022 a 21/10/2022, e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à reclamante: diferenças salariais decorrentes do piso referente ao pessoal de escritório, e respectivos reflexos nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS; auxílio-refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação e PLR, observados os valores e demais disposições constantes nas normas coletivas; diferenças de horas extras, além da sexta diária, remuneradas aos adicionais de 50% e 100%, e consequentes reflexos sobre repouso semanal remunerado (sábados e domingos), férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%.

A segunda reclamada procederá, ainda, à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante e ao pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da reclamante, nos termos da fundamentação supra.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação.

Pela reclamante, compareceu a Dra.

Fernanda Nunes Dantas (OAB/RJ 200436). #id:e9dafb8 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUDMILA MIRANDA TEIXEIRA GUEDEVEZ
03/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
03/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
03/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILA MIRANDA TEIXEIRA GUEDEVEZ
26/06/2025 10:19

Conhecido o recurso de LUDMILA MIRANDA TEIXEIRA GUEDEVEZ - CPF: *61.***.*22-35 e provido
13/06/2025 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-06-2025 ()
28/05/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo