18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 17/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLUBE MILITAR em 10/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLUBE MILITAR em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 09/07/2025
30/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MILITAR
30/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
30/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57095f proferido nos autos.

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para esclarecer que a controvérsia dos presentes autos está centrada, em essência, na alegação do reclamante de que exercia atribuições superiores às do cargo para o qual fora formalmente contratado, configurando desvio de função.

Observa-se que, nesta fase processual, não é necessário proceder à apuração das diferenças salariais eventualmente devidas nem à aferição da exata disparidade remuneratória entre o autor e a paradigma indicada.

Isso porque a reclamada não controverteu especificamente acerca do valor do alegado desnível salarial, mas, sim, negou que o reclamante exercesse as mesmas funções da referida paradigma, sustentando que as atividades desempenhadas por ambos eram substancialmente distintas.

Desse modo, a matéria controvertida envolve essencialmente a prova do fato constitutivo do direito invocado pelo reclamante, isto é, o efetivo desempenho de tarefas de maior complexidade ou de atribuições típicas de cargo diverso.

Por consequência, eventual necessidade de perícia contábil, com o objetivo de apurar diferenças salariais e seus reflexos, somente poderá se justificar em fase de liquidação de sentença, caso venha a ser acolhido o pedido do autor, o que não ocorreu até o presente momento.

Ante o exposto, considerando a natureza eminentemente fática da controvérsia, determino a imediata inclusão do processo em pauta de audiência de instrução para produção da prova oral.

Assim, fica designada audiência na modalidade PRESENCIAL para: Instrução - Sala "63 VTRJ": 17/11/2025 11:30 horas.

LOCAL: Sala de audiências da 63ª VT/RJ, Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro/RJ.

As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova OU arrolá-las em petição apartada, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e de perda da prova, contendo a qualificação completa, com cominação de multa de R$ 1.000,00 por ausência injustificada e condução coercitiva.

Os advogados deverão dar ciência às partes e testemunhas do dia e horário da assentada.

As partes deverão comparecer à audiência, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE DA AUDIÊNCIA. Caso as partes conciliem antes da próxima audiência poderão apresentar petição conjunta para análise deste Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA FONSECA RIBEIRO
27/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MILITAR
27/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
27/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:49

Audiência de instrução designada (17/11/2025 11:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/06/2025 02:45

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/06/2025
05/06/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
21/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 20/05/2025
21/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 20/05/2025
06/05/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
02/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
29/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 17/04/2025
20/03/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
15/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 14/03/2025
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 17/02/2025
17/02/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MILITAR
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
30/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 19/12/2024
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 16/12/2024
05/11/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
05/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
21/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 18/10/2024
10/10/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 09/10/2024
01/10/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
01/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 30/09/2024
30/09/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
27/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/09/2024 07:48

Encerrada a conclusão
06/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
29/07/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/07/2024 03:25

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 26/07/2024
17/07/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
16/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/07/2024
11/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/07/2024
09/07/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
02/07/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
01/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/06/2024 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 22:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2024 15:44

Audiência de instrução realizada (27/05/2024 11:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 18/03/2024
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLUBE MILITAR em 18/03/2024
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 18/03/2024
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLUBE MILITAR em 18/03/2024
02/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
01/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MILITAR
01/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
01/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE MILITAR
23/01/2024 12:22

Audiência de instrução designada (27/05/2024 11:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 12:22

Audiência de instrução cancelada (18/06/2024 14:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:18

Audiência de instrução designada (18/06/2024 14:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 08:20

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2023 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLUBE MILITAR em 02/06/2023
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 02/06/2023
02/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOEL DA FONSECA RIBEIRO em 01/06/2023
18/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) CLUBE MILITAR
17/05/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
17/05/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
17/05/2023 09:24

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2023 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA FONSECA RIBEIRO
12/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/05/2023 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00