25/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO em 18/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100559-97.2022.5.01.0047 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para autorizar a dedução do montante comprovadamente recebido pelo no Mandado de Segurança Coletivo nº 0100626- 70.2017.5.01.0004 a ser apurado em liquidação de sentença e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir tutela de urgência e determinar o restabelecimento da parcela em folha de pagamento, cominando-se de multa diária de R$ 500,00, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, cujo prazo será de trinta dias, contados a partir do oitavo dia da intimação do acórdão, nos termos da fundamentação.

Id 8563917 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO
03/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO
03/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 20:38

Conhecido o recurso de SIDNEI JORGE RABELLO AZEVEDO - CPF: *66.***.*72-87 e provido
25/06/2025 20:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e provido em parte
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 5 adiados Des. Marise 24-06-2025 ()
11/06/2025 13:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
06/12/2024 12:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/10/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 22-11-2024 ()
29/08/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo