22/09/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 12/09/2025
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 09/09/2025
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb067eb proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:159d0ed, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 29 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
29/08/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
27/08/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed2cb9f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:c54a2dc, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 26 de agosto de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE FERREIRA DA SILVA
26/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
26/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
26/08/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/08/2025 11:13

Encerrada a conclusão
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
13/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 12/08/2025
11/08/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
29/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/07/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
28/07/2025 20:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
11/07/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/07/2025 12:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08dab5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por SIMONE FERREIRA DA SILVA em face de INSTITUTO FAIR PLAY e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença: - salários de agosto a novembro/2022; - saldo de salário de dezembro/22 (18 dias); - aviso prévio (30 dias); - 10/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 do abono constitucional; - 09/12 avos de 13° salário referente a 2022; - 01/12 avos de 13° salário referente a 2023; - multa de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - multa do artigo 467 da CLT.

Honorários advocatícios devidos ao patrono das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à autora, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pelas rés, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$18.000,00.

A segunda ré é isenta do recolhimento, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
02/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
02/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
02/07/2025 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
02/07/2025 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIMONE FERREIRA DA SILVA
02/07/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE FERREIRA DA SILVA
29/11/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 12:30

Audiência una por videoconferência realizada (19/11/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/11/2024 09:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/05/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/08/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
21/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:39

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2024 10:39

Audiência una por videoconferência cancelada (19/08/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2024 07:14

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/03/2024 20:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/03/2024 19:50

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/03/2024 19:50

Audiência una realizada (05/03/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/03/2024 09:21

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada ERJ)
11/01/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
15/10/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
03/10/2023 07:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2023 07:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FERREIRA DA SILVA
03/10/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/10/2023 10:31

Audiência una designada (05/03/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo