19/09/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
10/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
10/09/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON DA SILVA GOUVEA sem efeito suspensivo
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE JOSE BARQUET em 03/09/2025
28/08/2025 19:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/08/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74f5fec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo Exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dou provimento, conforme fundamentação. À Contadoria para atualização.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE JOSE BARQUET
20/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
20/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
20/08/2025 21:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE JOSE BARQUET
13/08/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/08/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
23/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/07/2025 15:09

Encerrada a conclusão
15/07/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA GOUVEA em 14/07/2025
09/07/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 713f3ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, na ação ajuizada por NELSON DA SILVA GOUVEA contra JORGE JOSE BARQUET decide este Juízo julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias de todo o pacto laboral; pronunciar a prescrição de todas as pretensões de natureza condenatória decorrentes do contrato de trabalho ora reconhecido anteriores a 26/10/2018, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por para declarar o vínculo empregatício entre as partes a partir de 10/02/2004 e condenar o reclamado a pagar os seguintes títulos, nos limites do pedido, tudo conforme a fundamentação supra e com a memória de cálculo que passam a integrar o presente dispositivo: diferença do aviso prévio indenizado de 51 dias;13º salário integral 2018, 2019, 2020 e 2021;13º proporcional 2022 (1/12);férias em dobro 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, acrescidas de 1/3;férias integrais 2020/2021 e proporcionais (11/12), acrescidas de 1/3 constitucional;multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Autorizo a dedução do valor de R$ 6.415,90 paga ao autor a título de verbas resilitórias.

Improcedem os demais pedidos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devido pelo réu, em prol do patrono da parte reclamante.

Honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos integralmente rejeitados, devidos pelo autor em favor do advogado do réu, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria requisitar os honorários periciais, observado o limite de R$1.000,00.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime o reclamado para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda à retificação do registro na carteira de trabalho do reclamante para constar a admissão em 10/02/2004. Não cumprida pelo reclamado a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a anotação na carteira física.

Transcorrido in albis o prazo para a parte reclamada, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes.

O reclamado deverá, ainda, realizar o recolhimento do FGTS do período laboral, bem como da indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o pacto laboral na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Custas a cargo da parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, conforme memorial de cálculos em anexo.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE JOSE BARQUET
30/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
30/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
30/06/2025 18:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.729,35
30/06/2025 18:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NELSON DA SILVA GOUVEA
30/06/2025 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON DA SILVA GOUVEA
02/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
22/05/2025 15:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de JORGE JOSE BARQUET em 14/03/2025
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA GOUVEA em 14/03/2025
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
28/02/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
28/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/02/2025 11:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE JOSE BARQUET em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA GOUVEA em 05/02/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
27/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
27/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/01/2025 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE JOSE BARQUET em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA GOUVEA em 28/11/2024
19/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
18/11/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
18/11/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/10/2024 22:32

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
17/10/2024 14:09

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 07/08/2024
07/08/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de JORGE JOSE BARQUET em 06/08/2024
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA GOUVEA em 06/08/2024
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 05/08/2024
30/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
27/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE BARQUET
27/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
27/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/07/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
04/07/2024 15:39

Audiência una realizada (04/07/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:19

Expedido(a) notificação a(o) NELSON DA SILVA GOUVEA
21/11/2023 14:19

Expedido(a) notificação a(o) JORGE JOSE BARQUET
26/10/2023 18:06

Audiência una designada (04/07/2024 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo