26/09/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/09/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
12/09/2025 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
12/09/2025 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO FERNANDES CARVALHO sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/09/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfb46f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, conheço dos embargos da reclamada e, no mérito, dou-lhes provimento parcial, para sanar o vício da omissão e fazer constar que o entendimento esposado na Súmula n. 363 do C.

TST não se aplica à hipótese dos autos e que não cabe novo pagamento de terço constitucional ao empregado, quando seu valor já está inserido – “preservado” – no cálculo da gratificação de férias. Intimem-se as partes. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
22/08/2025 19:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/07/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
16/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
15/07/2025 22:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36652c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decide este Juízo, na ação ajuizada por FRANCISCO FERNANDES CARVALHO contra COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, pronunciar a prescrição das pretensões de natureza condenatória anteriores a 01/09/2018, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra: diferenças salariais decorrentes do desvio de função para o cargo de Agente de Saneamento D, no período de 01/09/2018 a 31/10/2021, e seus reflexos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, devidos pela reclamada em favor do advogado do autor.

Juros, correção monetária e encargos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
04/07/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
04/07/2025 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/07/2025 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
04/07/2025 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
12/06/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/06/2025 00:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 16:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2025 18:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2025 18:22

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 16:44

Audiência de instrução designada (10/02/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 16:44

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:47

Audiência de instrução designada (28/11/2024 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDES CARVALHO em 18/04/2024
11/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/04/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/04/2024 17:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/03/2024 15:50

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2024 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 15:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/02/2024
30/01/2024 02:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO FERNANDES CARVALHO em 29/01/2024
26/01/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERNANDES CARVALHO
18/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/09/2023 15:42

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 15:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo