10/09/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA em 18/07/2025
11/07/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100113-48.2023.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.

RECORRIDO: MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do reclamante para (i) determinar o pagamento como extra das horas laboradas além da oitava diária e (ii) condenar as reclamadas, pela supressão do intervalo intrajornada, ao pagamento de uma hora extra por plantão realizado pelo reclamante, apurada, no que couber, em conformidade com os parâmetros e critérios fixados para as demais horas extras que compõem a condenação, inclusive em relação aos reflexos devidos, até 10/11/2027; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas.

Eleva-se a R$ 80.000,00 o valor da condenação atribuída às reclamadas, que respondem pelas custas judiciais no importe de R$ 1.600,00.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Paulo Roberto Muniz Martins (OAB /RJ 97618).

Id c6f0aec RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA
03/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
03/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS
03/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA
25/06/2025 20:15

Conhecido o recurso de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-92 e não provido
25/06/2025 20:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-71 e não provido
25/06/2025 20:15

Conhecido o recurso de MARCUS PAULO CARVALHO BARBOSA - CPF: *82.***.*96-07 e provido em parte
12/06/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2025
03/06/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 24-06-2025 ()
14/04/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/02/2025 13:06

Retirado de pauta o processo
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
12/08/2024 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 22:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo