06/09/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 18/08/2025
18/08/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9850b8d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamado(a) em 14/07/2025, ID c78dac3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 444ab75 / 57d5364.

Depósito recursal e custas não recolhidos, havendo pedido de gratuidade de justiça. À conclusão. MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANK DOS SANTOS NERES
01/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/08/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/08/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANK DOS SANTOS NERES
01/08/2025 05:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2025 05:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 05:24

Encerrada a conclusão
16/07/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
15/07/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f983c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 187,74 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 9.386,84, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANK DOS SANTOS NERES
01/07/2025 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 187,74
01/07/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANK DOS SANTOS NERES
06/06/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 20:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 20:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
18/08/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/08/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
13/08/2024 01:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 01:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANK DOS SANTOS NERES
13/08/2024 01:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/08/2024 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo