22/09/2025 18:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/09/2025 09:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b44f71 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de setembro de 2025.

KRISSIA SOUZA CORREIA CEJUSC 1º Grau DESPACHO PJe Tendo em vista que a planilha de cálculos de Id bd0ea32 não se encontra no formato PjeCalc, bem como não atende aos critérios estabelecidos no acordo global realizado na CAEX no dia 22/05/2024, tendo como referência o processo piloto nº 0010721-84.2013.5.01.0007, devolvam-se os autos à origem, solicitando-se que seja realizada sua atualização pela vara, nos seguintes termos: Data de atualização: até 30/06/2024 Critério de juros e correção monetária: SELIC (Fazenda Nacional) Feito, solicito a oportuna devolução a este CEJUSC para inclusão em pauta de conciliação.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de setembro de 2025.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - ENILDO FERREIRA DE ASSIS
08/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ENILDO FERREIRA DE ASSIS
08/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENILDO FERREIRA DE ASSIS em 04/09/2025
04/09/2025 19:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/09/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cecc976 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante o teor dos esclarecimentos prestados pelo autor sob o ID n. 57eed41, mantenho os cálculos homologados de ID n.a617be4, os quais se encontram consonantes com a ata referente ao acordo global de ID n.a9185a7.

Encaminhe-se o processo à CAEX.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ENILDO FERREIRA DE ASSIS
26/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
19/08/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40a0bec proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Esclareça melhor ao autor o teor da sua petição de ID n. cf47912, tendo vista que, na forma da sua fundamentação, argumenta que os cálculos encontram-se corretamente atualizados até 30/06/2024, em conformidade com o acordo global celebrado junto à CAEX.

Entretanto, no resumo dos cálculos homologados de ID n. bd0ea32 consta a data de 23/07/2025 não apenas como o dia do cálculo, mas também como data da atualização, o que gerou dúvidas neste Juízo.

Ademais, o cálculo não fora confeccionado no Pje, o que dificulta ainda mais a análise por parte do Juízo.

Ante o exposto, intime-se o autor para prestar os devidos esclarecimentos, em 5 dias.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENILDO FERREIRA DE ASSIS
15/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ENILDO FERREIRA DE ASSIS
15/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a617be4 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.000000, para fixar em R$ 128.108,45 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 99.877,81 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 18.242,86 (+) Honorários Advocatícios R$ 9.987,78 Intimem-se as partes, via Diário Oficial, para ciência dos Ciência da homologação, no prazo legal.

Decorrido o prazo, ante ao deferimento da execução centralizada a MPE, encaminhe-se o processo a Caex. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENILDO FERREIRA DE ASSIS
09/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
08/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ENILDO FERREIRA DE ASSIS
08/08/2025 19:20

Homologada a liquidação
08/08/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENILDO FERREIRA DE ASSIS em 16/07/2025
12/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967fdf0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, exclua-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo, conforme Acórdão de id 27198d1.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENILDO FERREIRA DE ASSIS
30/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ENILDO FERREIRA DE ASSIS
30/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 21:07

Iniciada a liquidação
28/06/2025 21:07

Transitado em julgado em 16/06/2025
25/06/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2019 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2019 13:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/10/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 28/10/2019
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de ENILDO FERREIRA DE ASSIS em 28/10/2019
23/10/2019 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/10/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Edital em 16/10/2019
16/10/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
14/10/2019 14:27

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/09/2019 12:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2019
14/09/2019 10:48

Decorrido o prazo de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 30/08/2019
14/09/2019 03:50

Decorrido o prazo de ENILDO FERREIRA DE ASSIS em 30/08/2019
03/09/2019 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
20/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 20/08/2019
20/08/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 12:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/08/2019 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1372.85
18/08/2019 11:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENILDO FERREIRA DE ASSIS
18/08/2019 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ENILDO FERREIRA DE ASSIS
15/07/2019 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/07/2019 18:07

Audiência una realizada (11/07/2019 10:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
22/05/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 08:45

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
21/05/2019 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/04/2019 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2019 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2019 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2019 11:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2019 11:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/04/2019 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2019 11:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2019 11:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/04/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 16:21

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
19/12/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 14:50

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
14/11/2018 14:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/11/2018 12:53

Audiência una redesignada (11/07/2019 10:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
27/07/2018 15:09

Juntada a petição de Contestação
08/06/2018 12:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/04/2018 11:45

Audiência una designada (05/12/2018 10:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
23/01/2018 11:21

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/01/2018 23:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 15:23

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
18/01/2018 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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