26/09/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2025
25/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 23/09/2025
22/09/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 11/09/2025
05/09/2025 08:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101187-57.2018.5.01.0005 RECLAMANTE: EDIVALDO DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO DOS SANTOS LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar dados bancários, que possibilite o recebimento dos valores do crédito dos autos, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
28/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
28/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3751a proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.ce25259, para fixar em R$ 313.546,62 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 243.859,58 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 40.750,92 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 4.136,51 (+) Honorários Advocatícios R$ 24.799,61 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
19/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
19/08/2025 09:40

Homologada a liquidação
19/08/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 25/07/2025
23/07/2025 10:22

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101187-57.2018.5.01.0005 RECLAMANTE: EDIVALDO DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 09 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 08/07/2025
07/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9214c15 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
02/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
17/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/06/2025 15:26

Iniciada a liquidação
16/06/2025 15:26

Transitado em julgado em 06/06/2025
13/06/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2020 13:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/07/2020 13:47

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
20/07/2020 13:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (400,00)
10/07/2020 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2020
10/07/2020 00:23

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 09/07/2020
10/07/2020 00:23

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 09/07/2020
07/07/2020 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário Technip)
07/07/2020 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário Petrobrás)
28/06/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
26/06/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
26/06/2020 12:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. sem efeito suspensivo
26/06/2020 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 22/06/2020
22/06/2020 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/06/2020 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/06/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/06/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/06/2020 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:32

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 03/06/2020
04/06/2020 00:32

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 03/06/2020
04/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 03/06/2020
04/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 03/06/2020
11/05/2020 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/05/2020 11:50

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
11/05/2020 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/05/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO DE IDS. eb59499 E 9f59976)
08/05/2020 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO AMT)
08/05/2020 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO reframax )
07/05/2020 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/05/2020 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/05/2020 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
07/05/2020 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Technip)
06/05/2020 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/05/2020 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
27/04/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
27/04/2020 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA sem efeito suspensivo
27/04/2020 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/04/2020 23:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/04/2020 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
03/04/2020 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
24/03/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/03/2020 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA - CPF: *48.***.*17-49
08/01/2020 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2019
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 19/12/2019
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 19/12/2019
19/12/2019 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/12/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (CRED - Technip - RT 0101187-57.2018.5.01.0005)
17/12/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao ED da Reclamada)
16/12/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2019
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 09/12/2019
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 09/12/2019
29/10/2019 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
28/10/2019 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
27/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
18/10/2019 18:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
18/10/2019 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
13/08/2019 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/07/2019 16:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
23/07/2019 11:12

Audiência instrução realizada (23/07/2019 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2019 10:05

Alterado o tipo de petição de Exceção de Incompetência para Manifestação
21/03/2019 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Petrobrás)
21/03/2019 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Technip )
13/03/2019 13:07

Audiência instrução designada (23/07/2019 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2019 18:16

Audiência inicial realizada (12/03/2019 09:05 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2019 15:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2019 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
11/03/2019 14:23

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
16/01/2019 10:40

Audiência inicial designada (12/03/2019 09:05 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2019 00:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/01/2019 00:06

Audiência una cancelada (18/03/2019 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2019 00:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
08/01/2019 12:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2018 00:59

Decorrido o prazo de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA em 18/12/2018 23:59:59
12/12/2018 12:06

Juntada a petição de Contestação
11/12/2018 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2018 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 14:23

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/11/2018 13:48

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
30/11/2018 12:27

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2018 11:25

Encerrada a conclusão
09/11/2018 22:24

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/11/2018 14:25

Audiência una designada (18/03/2019 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo