TRT1 - 0100286-71.2023.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO

OAB: 173840/RJ

CPF *21.***.*83-00

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB: 165225/RJ

CPF *01.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

RICARDO STEELE GARRIDO

OAB: 187116/RJ

CPF *25.***.*92-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100286-71.2023.5.01.0019         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: PAULO CELIO CABRAL, TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PAULO CELIO CABRAL, TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

    FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 27/10/2023 16:41

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 27/10/2023 16:36

    Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)

  • 27/10/2023 16:36

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)

  • 18/10/2023 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2023

  • 06/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 16:25

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 03/10/2023 13:39

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 29/09/2023 10:19

    Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2023

  • 21/09/2023 02:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023

  • 21/09/2023 02:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 08:36

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 20/09/2023 08:36

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 20/09/2023 08:36

    Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 20/09/2023 08:35

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CELIO CABRAL sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 18:45

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

  • 19/09/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 14/09/2023

  • 14/09/2023 17:13

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:55

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 12/09/2023 13:07

    Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)

  • 01/09/2023 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

  • 01/09/2023 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023

  • 01/09/2023 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 17:17

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 30/08/2023 17:17

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 30/08/2023 17:17

    Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 30/08/2023 17:17

    Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELIO CABRAL

  • 30/08/2023 17:16

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo

  • 30/08/2023 11:49

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 28/08/2023 16:28

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 21/08/2023 15:57

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CELIO CABRAL

  • 15/08/2023 00:04

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 14/08/2023

  • 26/07/2023 00:13

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2023

  • 26/07/2023 00:06

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:46

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 24/07/2023 10:52

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo

  • 20/07/2023 13:35

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN

  • 20/07/2023 13:35

    Encerrada a conclusão

  • 20/07/2023 13:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN

  • 20/07/2023 12:34

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ

  • 20/07/2023 00:10

    Decorrido o prazo de PAULO CELIO CABRAL em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2023

  • 18/07/2023 15:48

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)

  • 17/07/2023 11:08

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 12/07/2023 02:51

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023

  • 12/07/2023 02:51

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 02:51

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023

  • 12/07/2023 02:51

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 17:40

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 10/07/2023 17:40

    Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 10/07/2023 17:40

    Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELIO CABRAL

  • 10/07/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2023 18:59

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 08/07/2023 18:59

    Encerrada a conclusão

  • 08/07/2023 00:06

    Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:25

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 04/07/2023 18:40

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 27/06/2023 10:41

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ

  • 27/06/2023 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023

  • 27/06/2023 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023

  • 27/06/2023 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 17:08

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 23/06/2023 17:08

    Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 23/06/2023 17:08

    Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELIO CABRAL

  • 23/06/2023 17:07

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00

  • 23/06/2023 17:07

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CELIO CABRAL

  • 23/06/2023 17:07

    Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CELIO CABRAL

  • 12/05/2023 14:22

    Juntada a petição de Apresentação de Memoriais

  • 10/05/2023 12:43

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 10/05/2023 12:29

    Audiência una realizada (10/05/2023 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 09/05/2023 20:53

    Juntada a petição de Contestação

  • 09/05/2023 20:43

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 03/05/2023 13:46

    Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)

  • 28/04/2023 00:03

    Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 27/04/2023

  • 28/04/2023 00:03

    Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 27/04/2023

  • 26/04/2023 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2023

  • 21/04/2023 00:06

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:15

    Decorrido o prazo de PAULO CELIO CABRAL em 17/04/2023

  • 14/04/2023 00:12

    Decorrido o prazo de PAULO CELIO CABRAL em 13/04/2023

  • 05/04/2023 01:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023

  • 05/04/2023 01:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 10:15

    Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ

  • 04/04/2023 10:15

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 04/04/2023 10:15

    Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

  • 04/04/2023 10:15

    Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELIO CABRAL

  • 03/04/2023 08:05

    Audiência una designada (10/05/2023 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 01/04/2023 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 14:18

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 31/03/2023 14:18

    Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELIO CABRAL

  • 31/03/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 05:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 30/03/2023 17:43

    Juntada a petição de Manifestação

  • 30/03/2023 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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