10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100672-42.2022.5.01.0050 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: ANTONIO MACHADO CANTO AGRAVADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:8783082: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção da execução declarada na origem, determinar que a executada comprove a efetiva implementação, nos contracheques, dos reajustes salariais deferidos ao autor na fase cognitiva e respectiva anotação em sua CTPS, além da apuração de eventuais diferenças sobre o adimplemento das parcelas devidas entre março de 2023 e maio de 2025, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
18/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 12:09

Encerrada a conclusão
09/06/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
04/06/2025 20:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (PEDIDO RECONSIDERACAO OU AGRAVO DO AUTOR)
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
22/05/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 14.475,53)
22/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 137.853,62)
21/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/05/2025 12:09

Encerrada a conclusão
07/05/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/05/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação (pedido cumprimento obrigacao fazer)
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
09/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/12/2024 14:38

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 15:21

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO PETICAO DA EXECUTADA)
14/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
12/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANTONIO MACHADO CANTO em 09/05/2024
09/05/2024 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
24/04/2024 20:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/04/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO AOS EMBARGOS EXECUCAO DA RE)
10/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
09/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/04/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR EXEQUENTE)
12/03/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
05/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/02/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação (INOFRMA CONTA E PEDIDO PREVISAO ORCAMENTARIA)
17/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
03/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/12/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
06/12/2023 15:10

Homologada a liquidação
06/12/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/12/2023 13:53

Encerrada a conclusão
01/12/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/11/2023 14:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/11/2023 14:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2023 12:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/02/2023 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
01/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/11/2022 15:09

Proferida decisão
04/11/2022 18:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/11/2022 18:24

Encerrada a conclusão
28/10/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/10/2022 15:27

Encerrada a conclusão
27/10/2022 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/09/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/09/2022 13:59

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO A IMPUGNACAO DA RE)
17/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2022
05/09/2022 16:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/08/2022 10:07

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO MACHADO CANTO
11/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/08/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 09:52

Iniciada a execução
04/08/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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