23/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA em 22/09/2025
22/09/2025 18:51

Juntada a petição de Contraminuta
22/09/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4070b76 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Ao agravado para contraminuta e contrarrazões por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
08/09/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 04/09/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/08/2025
26/08/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
22/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f62b9a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivos Segundos Declaratórios do Autor, conhecidos e PROVIDOS, para corrigir o erro material na decisão de id1f613ff, mantendo, contudo, a denegação de processamento do Recurso Ordinário da parte Autora em virtude da deserção, nos termos da fundamentação retro.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
21/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
21/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
21/08/2025 13:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
19/08/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/08/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4bfc89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios da Executada, conhecidos e IMPROVIDOS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
17/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
17/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
17/08/2025 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
12/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 08/08/2025
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA em 08/08/2025
31/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8e057 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
30/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/07/2025
21/07/2025 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
15/07/2025 14:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
15/07/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 14/07/2025
08/07/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf3c17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PEDRO LEÃO RESPLANDES E SOUZA em face de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES, nos autos do processo nº 0101423-40.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Da gratuidade de justiça Para se obter os benefícios da gratuidade de justiça é necessário que a parte comprove perceber salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou comprove,e não apenas declare, insuficiência de recursos para o pagamento das despesas processuais, consoante os termos do art. 790, §§ 3° e 4º da CLT.

In casu, o contracheque de #id:73794a4 evidencia que a renda auferida pelo demandante não se enquadra em tal benefício, razão pela qual, nada a deferir quanto ao pedido de gratuidade de justiça. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Autora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Das custas Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 9.535,17, calculadas sobre o valor arbitrado à causa R$ 476.758,63. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
28/06/2025 19:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.535,17
28/06/2025 19:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
05/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA em 29/04/2025
22/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
16/04/2025 13:48

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
03/04/2025 12:54

Audiência una realizada (03/04/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:38

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 18/12/2024
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA em 18/12/2024
14/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA em 13/12/2024
03/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
03/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEAO RESPLANDES E SOUZA
02/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
02/12/2024 09:52

Audiência una designada (03/04/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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