22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
21/09/2025 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA SILVA DE LEMOS sem efeito suspensivo
18/09/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
20/08/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c95c193 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 4b63fa9.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA SILVA DE LEMOS
08/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
08/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SILVA DE LEMOS
08/08/2025 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/08/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/08/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RO)
05/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
05/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SILVA DE LEMOS
05/08/2025 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA SILVA DE LEMOS
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
29/07/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
28/07/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 21/07/2025
14/07/2025 00:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17583bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação e condeno a reclamada nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Quanto à responsabilidade das reclamadas: Fixo a responsabilidade da primeira reclamada de forma direta pela condenação em relação a todos os pedidos julgados procedentes em relação a todo o período contratual imprescrito.Fixo a responsabilidade da segunda reclamada de forma subsidiária em relação aos pedidos.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$1.000,00 (mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA SILVA DE LEMOS
04/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
04/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SILVA DE LEMOS
04/07/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/07/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDREA SILVA DE LEMOS
04/07/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA SILVA DE LEMOS
20/05/2025 21:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
15/05/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2025 09:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 09:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2024 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2024 19:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/04/2024 13:36

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 13:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
06/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04/02/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA SILVA DE LEMOS
18/12/2023 11:02

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA SILVA DE LEMOS em 24/11/2023
15/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 05:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA SILVA DE LEMOS
14/11/2023 05:58

Não concedida a tutela provisória de evidência de ANDREA SILVA DE LEMOS
11/11/2023 20:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/11/2023 20:51

Encerrada a conclusão
06/11/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/11/2023 16:38

Encerrada a conclusão
29/10/2023 01:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/10/2023 01:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2023 22:59

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 11:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/09/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2023 23:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo