27/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 18/08/2025
09/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 748e78f proferida nos autos.

DESPACHO - PJE Trata-se de processo em fase de liquidação recebido do TRT para prosseguimento.

O acórdão de id 9260d35 reformou a sentença de impugnação à sentença de liquidação de id b9ec4ff: A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos sejam retificados, para que, nos termos do acórdão exequendo, a cota previdenciária, parte empregado, seja calculada e deduzida dos valores históricos devidos ao Autor, conforme a legislação vigente a cada época, respeitando o limite máximo de contribuição, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Neste ato procede-se o registro da reforma da referida decisão para fins estatísticos.

Portanto, determino: Ao contador para adequação.

MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS ALVES DE ANDRADE
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
06/08/2025 14:16

Reformada a decisão anterior (sentença) de 09/07/2024
06/08/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/07/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2024
07/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 06/09/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
23/08/2024 09:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RUBENS ALVES DE ANDRADE sem efeito suspensivo
22/08/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2024
22/07/2024 20:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
09/07/2024 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RUBENS ALVES DE ANDRADE
26/06/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2024
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 15/05/2024
08/05/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
06/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 23:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b9ec4ff) para Impugnação à Sentença de Liquidação
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2024
11/03/2024 15:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/03/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/02/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
27/02/2024 18:33

Homologada a liquidação
27/02/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 29/11/2023
10/11/2023 16:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/11/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
06/11/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2023
02/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 31/08/2023
01/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
24/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/08/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 09/08/2023
10/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2023
10/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 09/08/2023
02/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
01/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
01/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 31/07/2023
31/07/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
13/07/2023 11:58

Encerrada a conclusão
13/07/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2023
22/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2023
24/05/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 18/05/2023
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 18/05/2023
16/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/05/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
15/05/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
09/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/05/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
09/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2023
08/05/2023 16:33

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2023 14:04

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.989,80)
25/04/2023 14:04

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 110,20)
20/04/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/04/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
12/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 11/04/2023
22/03/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
22/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 06/12/2022
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 06/12/2022
06/12/2022 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2022 09:50

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2022 16:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/11/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
14/11/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de IASMIN MOREIRA PAULOMINAS em 21/10/2022
08/10/2022 21:07

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
08/10/2022 21:03

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
06/10/2022 14:26

Encerrada a conclusão
05/10/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2022
04/10/2022 12:06

Juntada a petição de Manifestação (juntada do comprovante de pagamento)
28/09/2022 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/09/2022 18:24

Expedido(a) notificação a(o) IASMIN MOREIRA PAULOMINAS
14/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/05/2022
31/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 30/05/2022
25/05/2022 15:38

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS PELO EXEQUENTE)
23/05/2022 21:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2022
18/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
16/05/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/05/2022 16:54

Encerrada a conclusão
10/05/2022 00:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculo e cumprimento de obrigação de fazer)
10/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 09/05/2022
09/05/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/05/2022 12:19

Encerrada a conclusão
09/05/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/05/2022 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (RECLAMANTE APRESENTA CÁLCULOS)
27/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Obrigação de Fazer)
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/04/2022 11:44

Iniciada a liquidação
24/04/2022 11:44

Transitado em julgado em 07/02/2022
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2022
08/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 07/02/2022
15/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
14/12/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/12/2021 13:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/12/2021 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/12/2021 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
02/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 01/12/2021
19/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS ALVES DE ANDRADE
18/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/11/2021 16:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
18/11/2021 16:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RUBENS ALVES DE ANDRADE
18/11/2021 16:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUBENS ALVES DE ANDRADE
18/11/2021 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/09/2021 14:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Aplicação IRDR TRT 1 RJ Quebra de Caixa)
26/06/2020 00:54

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 25/06/2020
11/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de RUBENS ALVES DE ANDRADE em 10/10/2019 23:59:59
22/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2019 21:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 10:43

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/06/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 14:22

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
11/06/2019 14:22

Encerrada a conclusão
21/02/2019 22:43

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/02/2019 21:00

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE JULGAMENTO DO FEITO)
19/10/2018 13:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/10/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:44

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ
03/10/2018 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/07/2018 12:05

Audiência una realizada (23/07/2018 10:01 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/07/2018 10:00

Audiência una redesignada (23/07/2018 10:01 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/07/2018 08:43

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 13:44

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 13:18

Juntada a petição de Contestação
04/12/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 23:21

Audiência una designada (24/07/2018 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/11/2017 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Regulamento Interno • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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