20/06/2025 10:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO ALMEIDA DA COSTA em 09/06/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5281070 proferido nos autos.

DESPACHO Observo que a presente lide envolve matéria decidida recentemente em Recurso Extraordinário pelo STF (ARE) 1532603, onde o Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389) que envolve não apenas a validade dessa modalidade de contrato e também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude.

Diante do exposto determino a suspensão dos autos até que o Plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário.

Providencie a secretaria o sobrestamento do feito no sistema PJE.

QUEIMADOS/RJ, 29 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALMEIDA DA COSTA
29/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/07/2025 10:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
29/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/09/2024 21:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
30/08/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 13:18

Expedido(a) mandado a(o) P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
11/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b65e479 proferido nos autos.

Vistos, etc. Em virtude do ID 196b7b0, determino que seja realizada a consulta ao JUCERJA e INFOJUD, para obtenção do endereço atualizado da reclamada, bem como de seus sócios. Sem prejuízo, forneça a parte autora, no prazo de 5 dias, novos endereços para citação da reclamada.Com a informação dos novos endereços, cite-se por oficial de justiça. Intimem-se.

QUEIMADOS/RJ, 02 de julho de 2024.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALMEIDA DA COSTA
02/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA em 06/05/2024
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO ALMEIDA DA COSTA em 19/04/2024
17/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO ALMEIDA DA COSTA em 16/04/2024
12/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) P.R.S.B COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
11/04/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALMEIDA DA COSTA
09/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALMEIDA DA COSTA
08/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/04/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/03/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00