17/02/2025 10:25

Suspenso o processo por execução frustrada
13/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/02/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/02/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/07/2024 14:25

Suspenso o processo por execução frustrada
09/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/07/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c96858f proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Os devedores já foram cadastrados no BNDT.Junte-se a resposta do ofício à Receita Federal (Infojud/DOI/PREVJUD), com as cópias das declarações de renda e imóveis dos executados (com exceção da pessoa jurídica, quanto à declaração de renda, visto que nas das pessoas jurídicas não há a discriminação de bens e direitos), sendo as declarações referentes ao último exercício disponível dos últimos três anos.Em razão do sigilo fiscal, caso haja declaração, anote-se no sistema PJe que somente os advogados habilitados pelas partes poderão ter acesso aos documentos protegidos.Não foram encontrados veículos no RENAJUD em nome executados.Não há benefício previdenciário recebido pelo INSS, conforme consulta PREVJUD, nem vínculos empregatícios atuais no CNIS que permitam penhora de benefício/salário.Assim, não há bens livres e desembaraçados ou meios de prosseguimento na execução pelos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DIRPF, INFOJUD-DOI/ARISP e PREVJUD.Considerando o parágrafo primeiro, do art. 40, da Lei 6.830/80, intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, desde que diversos daqueles já tentados nos autos e eficazes para deslinde da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada por um ano.

O processo será sobrestado inclusive na hipótese de peticionamento solicitando meio infrutífero ou apontamento de caminho patentemente ineficaz, independentemente de nova intimação.

Imediatamente após esse prazo sem indicação de bens livres e desembaraçados, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, iniciando-se contagem do prazo do art. 11-A, da CLT.

Por critérios de organização e controle no sistema PJE, o processo deverá ser arquivado na própria tarefa de sobrestamento, com prazo total de três anos (sobrestamento por um ano, mais arquivamento por dois).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
24/06/2024 15:13

Determinada a inclusão de dados de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/06/2024 13:42

Encerrada a conclusão
24/06/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES em 16/05/2024
15/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES em 14/05/2024
14/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 13/05/2024
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 03/05/2024
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES
18/04/2024 11:59

Expedido(a) edital a(o) DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES
18/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
17/04/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/04/2024 07:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REGINA CAETANO DOS SANTOS
16/04/2024 21:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/04/2024 21:07

Encerrada a conclusão
09/04/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES em 08/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES em 04/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 04/04/2024
16/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 15/03/2024
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:21

Expedido(a) edital a(o) DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES
07/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS JUNIOR RODRIGUES
06/03/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
06/03/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
06/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:40

Registrada a inclusão de dados de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/02/2024 10:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
07/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2024 14:57

Encerrada a conclusão
02/02/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
24/01/2024 09:37

Determinada a inclusão de dados de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2024 07:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
24/01/2024 07:06

Encerrada a conclusão
17/01/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/12/2023 10:18

Iniciada a execução
07/12/2023 10:18

Encerrada a conclusão
05/12/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/12/2023 09:30

Desarquivados os autos
01/12/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 07:58

Arquivados os autos provisoriamente
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 30/11/2023
07/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
06/11/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
06/11/2023 15:23

Homologada a liquidação
06/11/2023 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/10/2023 11:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 27/10/2023
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 13/10/2023
04/10/2023 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 27/09/2023
26/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
25/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
25/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/09/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:34

Expedido(a) ofício a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
15/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
13/09/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
11/09/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
11/09/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/09/2023 11:11

Iniciada a liquidação
04/09/2023 11:11

Transitado em julgado em 31/08/2023
04/09/2023 11:11

Encerrada a conclusão
04/09/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 31/08/2023
02/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 31/08/2023
19/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
17/08/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/08/2023 21:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/08/2023 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
17/08/2023 08:07

Encerrada a conclusão
15/08/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2023 14:13

Encerrada a conclusão
10/08/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/08/2023 23:32

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 21:20

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
31/07/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/07/2023 21:18

Encerrada a conclusão
31/07/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
31/07/2023 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
26/07/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
26/07/2023 16:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
26/07/2023 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REGINA CAETANO DOS SANTOS
26/07/2023 16:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINA CAETANO DOS SANTOS
26/07/2023 16:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
24/07/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
24/07/2023 10:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2023 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:21

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de REGINA CAETANO DOS SANTOS em 14/04/2023
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
03/04/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
03/04/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/03/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 19:30

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/01/2023 19:30

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CAETANO DOS SANTOS
17/01/2023 19:30

Expedido(a) notificação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
17/01/2023 19:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2023 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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