24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO SILVA DA CUNHA em 23/09/2025
23/09/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/09/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 10/09/2025
01/09/2025 22:08

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100241-10.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: EDUARDA MARQUES FRANCA RECLAMADO: BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO SILVA DA CUNHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do valor da execução (R$ 39.727,01) no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

HELENA AFFONSO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SILVA DA CUNHA
29/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:06

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO SILVA DA CUNHA
29/08/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
29/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94b31ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DECISÃO PJe-JT Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por EDUARDA MARQUES FRANCA em face de CLAUDIO SILVA DA CUNHA.

Pretende o exequente o prosseguimento da execução em face dos sócios/administradores, alegando ter havido insolvência da pessoa jurídica.

Regularmente citados, os suscitados não apresentaram defesas.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.

Decido: Foi juntado ao processo contrato social com ID 606e1b8 em que constam como sócios atuais os suscitados. Citados, os suscitados não apresentaram contestação.

Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio online em face da pessoa jurídica, considera-se demonstrado o estado de insolvência econômica e financeira.

Assim, cabível o direcionamento da execução em face dos sócios acima mencionados, que respondem com seus bens particulares pelos créditos trabalhistas dos empregados, especialmente quando se observa a natureza alimentar do crédito exequendo. Dispositivo Isto posto, julgo procedente o incidente para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, incluir CLAUDIO SILVA DA CUNHA no polo passivo para o regular prosseguimento da execução. Intimem-se, sendo CLAUDIO SILVA DA CUNHA por edital para pagamento do valor da execução: R$ 39.727,01 no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo poderá o autor indicar meios de prosseguimento, observando-se os termos do art.11-A da CLT. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDA MARQUES FRANCA
28/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
28/08/2025 08:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDA MARQUES FRANCA
25/08/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/08/2025 09:01

Encerrada a conclusão
25/08/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA AZEREDO MIRANDA
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO SILVA DA CUNHA em 21/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO SILVA DA CUNHA em 20/08/2025
28/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:21

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO SILVA DA CUNHA
25/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SILVA DA CUNHA
22/07/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
21/07/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100241-10.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: EDUARDA MARQUES FRANCA RECLAMADO: BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDUARDA MARQUES FRANCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios fundamentados de prosseguir com a execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDA MARQUES FRANCA
10/07/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
24/06/2025 08:51

Registrada a inclusão de dados de BRUNNO GALVAO DA CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
14/05/2025 09:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 09:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/05/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 08:48

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 06/11/2024
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 30/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de EDUARDA MARQUES FRANCA em 28/10/2024
08/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
07/10/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
04/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
03/10/2024 08:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDA MARQUES FRANCA
01/10/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 25/09/2024
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
27/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 26/08/2024
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 22/08/2024
01/08/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2024
01/08/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:11

Expedido(a) edital a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
30/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
30/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
12/07/2024 10:58

Registrada a inclusão de dados de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/05/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
16/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
16/05/2024 10:17

Iniciada a execução
16/05/2024 10:17

Transitado em julgado em 14/05/2024
15/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 14/05/2024
13/05/2024 22:07

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de EDUARDA MARQUES FRANCA em 10/05/2024
01/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 30/04/2024
30/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:47

Expedido(a) edital a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
27/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
26/04/2024 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,96
26/04/2024 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDA MARQUES FRANCA
26/04/2024 13:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDA MARQUES FRANCA
25/04/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/04/2024 10:17

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/04/2024 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/04/2024 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:51

Expedido(a) edital a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 18/04/2024
04/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de EDUARDA MARQUES FRANCA em 03/04/2024
19/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
15/03/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MARQUES FRANCA
15/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/03/2024 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2024 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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