06/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CESAR NASCIMENTO DE ASSIS em 18/08/2025
08/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e13e96d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário 23/07/2025, #id:9279704, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:a891565.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 24/07/2025, #id:dcb17b9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:792e32e.

Depósito recursal e custas #id:51bf100 e #id:c6e152f, com comprovação do recolhimento em 24/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR NASCIMENTO DE ASSIS
06/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CESAR NASCIMENTO DE ASSIS
06/08/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR NASCIMENTO DE ASSIS sem efeito suspensivo
28/07/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
24/07/2025 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b042b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 779,25 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 38.962,64, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) CESAR NASCIMENTO DE ASSIS
10/07/2025 06:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 779,25
10/07/2025 06:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR NASCIMENTO DE ASSIS
07/07/2025 20:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/06/2025 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2025 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 12:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 12:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:01

Juntada a petição de Réplica
21/11/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 16:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/11/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:52

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 16:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 22:58

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de CESAR NASCIMENTO DE ASSIS em 03/05/2024
30/04/2024 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 13:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CESAR NASCIMENTO DE ASSIS
24/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/04/2024 07:35

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo