01/08/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EULALIA GONCALVES MARINHO em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 23/07/2025
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100225-67.2017.5.01.0264 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: EULALIA GONCALVES MARINHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias e das multas dos arts. 477 e 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
09/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EULALIA GONCALVES MARINHO
09/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
04/07/2025 09:42

Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Principal 2 13h ()
29/05/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/02/2025 16:27

Encerrada a conclusão
21/11/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio
25/09/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 23:02

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2021 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de EULALIA GONCALVES MARINHO em 15/09/2021
02/09/2021 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista)
02/09/2021 15:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Agravo de Instrumento)
02/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EULALIA GONCALVES MARINHO
17/08/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 22/07/2021
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de EULALIA GONCALVES MARINHO em 22/07/2021
21/07/2021 13:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ((Pipek) AIRR)
12/07/2021 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista)
10/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
09/07/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EULALIA GONCALVES MARINHO
02/07/2021 18:04

Admitido o Recurso de Revista de PEPSICO DO BRASIL LTDA
30/06/2021 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de EULALIA GONCALVES MARINHO em 01/02/2021
17/12/2020 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2020
05/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2020
05/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77
04/12/2020 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
04/12/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EULALIA GONCALVES MARINHO
12/11/2020 08:49

Incluído em pauta o processo para 25/11/2020 09:00 EM MESA QM9h ()
23/08/2020 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2020 18:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de EULALIA GONCALVES MARINHO em 03/06/2020
03/04/2020 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
25/03/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EULALIA GONCALVES MARINHO
16/03/2020 09:36

Conhecido o recurso de EULALIA GONCALVES MARINHO - CPF: *18.***.*88-55 e provido
16/03/2020 09:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77 / null
09/03/2020 08:48

Incluído em pauta o processo para 11/03/2020, 09:30:00, ADIADOS ()
26/02/2020 20:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/01/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2020
28/01/2020 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 11:27

Incluído o processo em pauta (19/02/2020, 09:30:00, SUPLEMENTAR)
11/10/2019 05:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2019 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/08/2019 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo