15/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/09/2025
10/09/2025 12:05

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f62931 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade de agravo de petição do autor Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor, em 14/08/2025, #id. 6f85298, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão por publicação em 06/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 9a02744.

Ademais, o agravante delimitou, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. À conclusão.

Hans Jürgen Nery Koschel Diretor de Secretaria DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição do autor.

Ao(s) agravado(s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contraminutas, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2025 11:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS sem efeito suspensivo
20/08/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/08/2025
14/08/2025 18:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6f85298) para Agravo de Petição
14/08/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51f3abb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face de CLÁUDIO ALVES FRANÇA, CPF: *63.***.*75-16, nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão como se nela estivesse escrita.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem manifestações, exclua-se o suscitado do Pje.

Após, oficie-se o MM.

Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital para que proceda reserva de crédito nos autos do processo 0165705-47.2020.8.19.0001, a fim de suprir a execução nestes autos, até o montante de R$28.205.61, com transferência ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na CEF, ag.4118.

Após, intime-se o autor para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se, iniciando o prazo da prescrição intercorrente com o sobrestamento dos autos, conforme orientação da CGJT. rnp LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA
04/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
04/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
04/08/2025 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
25/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSE THAIS BRAGA
24/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100900-05.2020.5.01.0206 RECLAMANTE: RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre contestação ID 26ef55a, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
08/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
08/07/2025 10:41

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 14:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
24/05/2025 18:31

Proferida decisão
24/05/2025 18:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/05/2025 16:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/05/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
01/04/2025 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 12:33

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/01/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/07/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
15/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 05/07/2024
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/07/2024
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 05/07/2024
22/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
20/06/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/06/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
20/06/2024 18:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
12/06/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2024 16:08

Encerrada a conclusão
11/06/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/06/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 11:38

Encerrada a conclusão
30/05/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 17/04/2024
21/03/2024 08:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
21/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
08/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/03/2024 16:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
23/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/02/2024
06/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
31/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 30/01/2024
23/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição exclusão do polo passivo - ERJ)
21/01/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/01/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
27/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/12/2023 19:24

Iniciada a execução
19/12/2023 19:21

Transitado em julgado em 23/11/2023
18/12/2023 04:28

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2021 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/09/2021
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 22/09/2021
16/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2021
13/09/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (CRR RTE)
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
08/09/2021 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/09/2021 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/09/2021 15:33

Encerrada a conclusão
08/09/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/09/2021
07/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 06/09/2021
06/09/2021 21:33

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO da 1a. reclamada ERJ)
06/09/2021 21:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição admissibilidade RO ERJ)
03/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2021
28/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/08/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
27/08/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2021 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
23/08/2021 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 20/08/2021
20/08/2021 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
07/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/08/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
06/08/2021 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/08/2021 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
12/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2021
30/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/04/2021
30/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 29/04/2021
28/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2021
17/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/04/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
16/04/2021 07:06

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/04/2021
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 15/04/2021
14/04/2021 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
13/04/2021 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
12/04/2021 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Iabas )
12/04/2021 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
26/03/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/03/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
25/03/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2021 10:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
25/03/2021 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
25/03/2021 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 485,39
02/03/2021 21:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
29/01/2021 00:33

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 28/01/2021
29/01/2021 00:33

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 28/01/2021
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
13/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
16/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
03/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/12/2020
03/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 02/12/2020
02/12/2020 16:36

Encerrada a conclusão
02/12/2020 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/12/2020 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/12/2020 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
25/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/11/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
24/11/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/11/2020 14:41

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
12/11/2020 21:08

Encerrada a conclusão
12/11/2020 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 11/11/2020
11/11/2020 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
11/11/2020 14:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/11/2020 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
17/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 16/10/2020
16/10/2020 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2020 19:17

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/10/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
09/10/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/10/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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