29/06/2022 10:49

Baixa Definitiva
29/06/2022 10:49

Transitado em Julgado em 29.06.2022
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
25/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
04/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2022.
02/05/2022 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 02.05.2022.
29/04/2022 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
24/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
23/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.03.2022.
04/02/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2021 18:03

Conclusos para julgamento
16/12/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2020 07:00

Publicado despacho em 26.11.2020.
25/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2020 18:51

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 17:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/10/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 02.10.2020.
25/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2020.
13/05/2020 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 13:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/06/2019 09:53

Conclusos para julgamento
24/06/2019 09:22

Distribuído por sorteio
15/06/2019 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 13:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo