23/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
17/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/09/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6c6205 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Indefiro a liberação de valores, uma vez que a execução não se encontra totalmente garantida.

Intime-se o exequente para ciência da resposta de #id:e6cf4f2, devendo indicar outros meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISLANI DOS SANTOS GOMES
12/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
12/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/08/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JALINE REINDERS MARTINS em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS REINDERS MARTINS em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BARAO FARINHA DIVINA PIZZARIA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 17/07/2025
10/07/2025 11:46

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
09/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a57e7a proferida nos autos.

Vistos.

JALINE REINDERS MARTINS interpôs exceção de pré-executividade, conforme razões de id ad9fadc alegando que sua conta salário já sofre descontos e que nova penhora ultrapassará o limite de 30% da renda mensal.

Manifestação do exequente no id 3be1805. É o relatório.

DECIDE-SE A objeção de pré-executividade é uma faculdade conferida ao devedor para que este, antes da constrição de seus bens em razão da atividade executiva, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo, o que não se confunde, todavia, com os embargos de devedor.

Visa, assim, a objeção, atacar o próprio título executivo, invocando matérias de ordem pública, as quais podem ser conhecidas ex officio, exigindo-se, para tanto, a prova pré-constituída evitando, assim, o uso protelatório da medida.

No caso dos presentes autos, a executada alega que sua conta salário já sofre descontos e que nova penhora ultrapassará o limite de 30% da renda mensal.

O documento de id a4d5317 comprova a alegação de que a executada já sofre duas penhoras em sua folha de pagamento.

Assim, mantenho a determinação de id 243fe66, devendo constar do ofício que o detentor do crédito deve observar o limite mensal de no máximo de 30% do valor do salário recebido, observando todos os pedidos de penhora existentes e a ordem cronológica dos pedidos. Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada JALINE REINDERS MARTINS.

Intimem-se as partes e expeça-se ofício, devendo constar deste a limitação de 30% do valor do salário recebido. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISLANI DOS SANTOS GOMES
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JALINE REINDERS MARTINS
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS REINDERS MARTINS
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BARAO FARINHA DIVINA PIZZARIA LTDA
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
08/07/2025 12:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de JALINE REINDERS MARTINS
04/07/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/07/2025
27/06/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
17/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/06/2025 10:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
14/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/02/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 06/02/2025
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
09/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
30/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 19/09/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
21/05/2024 12:41

Registrada a inclusão de dados de JOAO MARCOS REINDERS MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/05/2024 12:41

Registrada a inclusão de dados de JALINE REINDERS MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/05/2024 12:41

Registrada a inclusão de dados de BARAO FARINHA DIVINA PIZZARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/05/2024 12:41

Registrada a inclusão de dados de ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/04/2024 05:14

Recebidos os autos para prosseguir
15/11/2022 20:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2022 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
07/10/2022 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JALINE REINDERS MARTINS sem efeito suspensivo
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS REINDERS MARTINS em 27/09/2022
19/09/2022 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de JALINE REINDERS MARTINS em 17/08/2022
02/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2022
02/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 01/08/2022
25/07/2022 22:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2022 14:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/07/2022 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/07/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2022 10:22

Expedido(a) mandado a(o) JALINE REINDERS MARTINS
12/07/2022 10:22

Expedido(a) edital a(o) JOAO MARCOS REINDERS MARTINS
08/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
06/07/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
06/07/2022 20:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GISLANI DOS SANTOS GOMES
08/06/2022 19:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/05/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (EXEQUENTE MANIFESTAÇÕES)
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JALINE REINDERS MARTINS em 29/04/2022
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS REINDERS MARTINS em 29/04/2022
26/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JALINE REINDERS MARTINS em 25/04/2022
26/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS REINDERS MARTINS em 25/04/2022
04/03/2022 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/03/2022
04/03/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/03/2022
04/03/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 17:05

Expedido(a) edital a(o) JOAO MARCOS REINDERS MARTINS
25/02/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JALINE REINDERS MARTINS
25/02/2022 17:05

Expedido(a) edital a(o) JALINE REINDERS MARTINS
25/02/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS REINDERS MARTINS
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 04/02/2022
19/01/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/12/2021 19:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
10/11/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
09/11/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/11/2021 09:51

Transitado em julgado em 29/07/2020
05/11/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA MANIFESTAÇÕES)
04/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 03/11/2021
22/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
20/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/10/2021 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2021 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2021 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:57

Expedido(a) mandado a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
16/08/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/07/2021 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2021 04:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/07/2021 14:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES AUTORA.)
11/06/2021 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/06/2021 10:30

Encerrada a conclusão
30/04/2021 20:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/04/2021 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 11:23

Expedido(a) mandado a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
20/04/2021 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/04/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA MANIFESTAÇÕES)
12/04/2021 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2021 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
05/04/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/03/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (REVOGAÇÃO DE PODERES)
16/03/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA MANIFESTAÇÕES)
29/10/2020 08:08

Determinada a indisponibilidade de bens
29/10/2020 08:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/10/2020 19:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/10/2020 19:08

Iniciada a execução
22/10/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA REQUERIMENTO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO)
21/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA em 20/10/2020
10/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
08/10/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/09/2020 13:52

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA REQUERIMENTO DA MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO)
04/09/2020 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição pagamento de acordo)
01/09/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA REQUERIMENTO DE COMPROVAÇÃO DAS RECLAMADAS DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO ACORDO)
29/07/2020 12:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/07/2020 12:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a GISLANI DOS SANTOS GOMES
29/07/2020 12:02

Homologada a Transação
29/07/2020 12:02

Audiência inicial realizada (29/07/2020 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2020 17:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2020 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/07/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (AUTORA DADOS PARA A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA)
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de GISLANI DOS SANTOS GOMES em 06/07/2020
28/06/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTEX - COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES ARTESANAIS LTDA
26/06/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BARAO FARINHA DIVINA PIZZARIA LTDA
26/06/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
26/06/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GISLANI DOS SANTOS GOMES
26/06/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2020 17:55

Audiência inicial designada (29/07/2020 09:30:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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